O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – FAP/UNIFESP PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "FORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO NO CULTIVO COMUNITÁRIO DE PLANTAS MEDICINAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO", REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA "TED" DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA - SAF/MDA (SEI Nº 3155005) QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO. OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ESTÃO DISCRIMINADOS NO PLANO DE TRABALHO (SEI Nº 3203998), O PROJETO (SEI Nº 3217750) E TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 3136266) INTEGRANTES DESTE CONTRATO COMO SEUS ANEXOS, NOS QUAIS ESTÃO PREVISTAS AS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS PELA CONTRATADA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Unidade

MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (07.437.996/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23089.045250/2025-16

Assinatura

18/02/2026

Vigência

01/03/2026 a 31/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.000.000,00 / R$ 2.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

19/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).