Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR , de acordo coma s Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (03.467.321/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

35368/2023

Assinatura

08/09/2024

Vigência

08/09/2024 a 07/09/2029

Valor inicial / global

R$ 550.000,00 / R$ 550.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

25/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).