O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de capacitação em Reforma Tributária, destinado a 2 (dois) servidores da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN-RR), a ser ministrado pela CONTRATADA por meio do curso on-line “Reforma Tributária 2025”, na modalidade remota e assíncrona.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - SEPLAN

Unidade

ERR-SECRETARIA DE EST. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

FORMACAO TRIBUTARIA LTDA (52.277.085/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

16101.001059/2025.83

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 08/09/2027

Valor inicial / global

R$ 3.394,00 / R$ 3.394,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).