O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO Nº 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL E REMOTO, EM LOCAIS PEDAGOGICAMENTE ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, OU POR PARCEIROS COMO MUNICÍPIOS, ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade

ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (62.823.257/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

011.00001729/2024-13

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2025 a 28/05/2027

Valor inicial / global

R$ 19.976.986,00 / R$ 19.976.986,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).