O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concesão de descontos sobre mensalidades e matrículas de cursos ministrados pela Instituição Educacional aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do Tribunal, como a seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, nas modalidades presencial e/ou à distância

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

UNYEAD EDUCACIONAL S.A (24.531.339/0001-82)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2026/00004982

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).