Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 03966/2025 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Taubaté, situado à Rua José Licurgo Indiani, nº 215, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP (entrada de energia situado na Avenida José Pedro da Cunha, s/n, Centro).

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (02.302.100/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2001/00000282

Assinatura

29/03/2026

Vigência

29/03/2026 a 28/03/3025

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).