vence em 27 dias50941185000107-2-000017/2024
Prestação de serviços de agente de integração que desenvolva programas para a colocação de estagiários no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL - SCC
- Unidade
- SECRETARIA DE CASA CIVIL/COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1721005 000008/2024
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 30/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 400.123,68 / R$ 400.123,68
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | O reajuste do valor contratual em 4,7458%, perfazendo o montante estimado de R$ 17.956,40 (dezessete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em virtude da alteração do valor do auxílio transporte, que passou de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2025 e da bolsa auxílio que passou de R$ 1.258,74 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.311,51 (um mil trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Original. | 16/02/2025 | — | R$ 418.080,08 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | O reajuste do valor contratual em 4,6245%, perfazendo o montante estimado de R$ 8.339,10 (oito mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos) em virtude da alteração do valor do auxílio transporte, que passou de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos), a partir de 01/01/2026 e da bolsa auxílio que passou de R$ 1.311,51 (um mil trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 1.365,88 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) a partir de 01/01/2026, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Original | 24/02/2026 | — | R$ 426.419,18 |
| Termo de Apostilamento 3-Apostilamento | Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração da titularidade do presente instrumento contratual, em razão do disposto na Lei Estadual nº 25.804/2026 de 31 de março de 2026, especialmente em seu artigo 8°, passando a ementa e o preâmbulo do instrumento a terem a seguinte redação: Ementa: CONTRATO Nº 9440830/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL E A EMPRESA VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA Preâmbulo: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Tiradentes, 4º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-903, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.235.618/0001-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Luiz Otávio de Oliveira Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº nº ***.102.196-**. | 26/04/2026 | — | R$ 426.419,18 |
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