Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade Física para o novo prédio da Câmara Municipal de Guaratinguetá, contemplando levantamento técnico complementar, diagnóstico técnico consolidado, desenhos técnicos, detalhamentos executivos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos necessários para subsidiar futura contratação da execução das adequações físicas de acessibilidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

Unidade

GERAL

Local

Guaratinguetá/SP

Fornecedor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETA CODESG (46.682.761/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

35/2026

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 15/12/2026

Valor inicial / global

R$ 28.251,36 / R$ 28.251,36

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).