Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e fornecimento parcelado de alimentação preparada, compreendendo almoços (em embalagens individuais tipo marmitex) e lanches, com logística de entrega descentralizada, para atender aos mesários e pessoal de apoio convocados pela Justiça Eleitoral, bem como aos policiais em serviço de segurança pública no município, durante as Eleições Municipais de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, serviço comum, com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo contratual será de 02 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, desde que comprovado o preço vantajoso.

Órgão

MUNICIPIO DE UBATUBA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Local

Ubatuba/SP

Fornecedor

BELOC LTDA (55.549.887/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

39/2026

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 21/11/2026

Valor inicial / global

R$ 55.930,00 / R$ 55.930,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).