Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Profissional Médico do Trabalho para realizar exames ocupacionais (ASO), perícias (documentais e presenciais), avaliação de atestados, readaptações, contestações, encaminhamentos para aposentadoria por invalidez e apoio técnico; realização de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos, bem como Gestão de E-Social.

Órgão

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Unidade

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Local

Caraguatatuba/SP

Fornecedor

RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (38.928.121/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

779

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2026 a 11/01/2027

Valor inicial / global

R$ 189.000,00 / R$ 189.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).