Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

PANINI BRASIL LTDA (58.732.058/0002-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0022541-3

Assinatura

23/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 22/03/2027

Valor inicial / global

R$ 23.568.157,76 / R$ 23.568.157,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).