CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Local

Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGRICOLAS E ORGANICOS DO VALE DO PARANAPANEMA- APROVALE (06.061.083/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

417/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/07/2027

Valor inicial / global

R$ 45.860,00 / R$ 45.860,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

28/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).