O objeto do contrato é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2.017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de novembro de 2.017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 04 de fevereiro de 2.021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de fevereiro de 2.021, alterações posteriores e demais cominações legais.

Órgão

MUNICIPIO DE BAURU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Local

Bauru/SP

Fornecedor

IMPRENSA NACIONAL (04.196.645/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

171984/2023

Assinatura

03/04/2024

Vigência

03/04/2024 a 02/04/2029

Valor inicial / global

R$ 80.000,00 / R$ 80.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/08/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).