Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.

Órgão

MUNICIPIO DE MORUNGABA

Unidade

MUNICÍPIO DE MORUNGABA

Local

Morungaba/SP

Fornecedor

HELENA DIVINA BAPTISTA DE CAMPOS CICONATO (00.044.111/0738-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

000085/26

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 39.999,84 / R$ 39.999,84

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).