Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE MORUNGABA

Unidade

MUNICÍPIO DE MORUNGABA

Local

Morungaba/SP

Fornecedor

MISTURA DIVINA HAMBURGUERIA MORUNGABA LTDA. (23.910.244/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Concorrência - Eletrônica

Processo

000084/26

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 07/09/2031

Valor inicial / global

R$ 16.680,00 / R$ 16.680,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).