Compreendem as características mínimas do sistema desenvolvido para pesquisa e consulta dos Atos Oficiais do Município: Acesso ao sistema de legislação municipal através do Portal LeisMunicipais.com.br e link institucional direcionado ao website oficial da CONTRATANTE, em menu específico “LEIS MUNICIPAIS”, por meio do seguinte endereço eletrônico (URL): https: //www.leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/saocarlos

Órgão

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Local

São Carlos/SP

Fornecedor

LIZ SERVICOS ONLINE LTDA - EPP (03.725.725/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

1194/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2025 a 13/10/2026

Valor inicial / global

R$ 26.200,00 / R$ 26.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).