vence em 300 diasprorrogado 3×44480283000191-2-000025/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, NO POLO ADMINISTRATIVO 1 – LOTE 1
- Unidade
- FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 161.00088712/2025-11
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 04/05/2025 a 30/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.525.049,49 / R$ 4.525.049,49
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/05/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS, PARA OS CASA´S DIADEMA, MAUÁ, SANTO ANDRÉ I E SANTO ANDRÉ II, COM INÍCIO EM 01 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 04 DE AGOSTO DE 2026 E DE 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS, PARA OS CASA´S GUARUJÁ, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERUÍBE, SANTOS, VILA DE SÃO VICENTE E DRL (ATUAL DR2) COM INÍCIO EM 01 DE JUNHO DE 2026 E TÉRMINO EM 04 DE AGOSTO DE 2026. | 07/12/2025 | 03/08/2026 | R$ 4.525.049,49 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | I – ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTES DE DATAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE COMPUTAR O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL, QUE PASSA A VIGORAR NA SEGUINTE CONFORMIDADE: “O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE: I - NO ACRÉSCIMO DE 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS CASAS DIADEMA, MAUÁ, SANTO ANDRÉ I E SANTO ANDRÉ II, COM INÍCIO EM 01 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2026, TOTALIZANDO 394 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS; E NO ACRÉSCIMO DE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS CASA´S GUARUJÁ, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERUÍBE, SANTOS, VILA DE SÃO VICENTE E DRL (ATUAL DR2) COM INÍCIO EM 01 DE JUNHO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2026, TOTALIZANDO 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO. II – NA SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) DIAS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CASA SÃO BERNARDO I, COM TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 31 DE JULHO DE 2026, TOTALIZANDO 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, ACARRETANDO A SUPRESSÃO DE 0,14% (ZERO, VÍRGULA CATORZE POR CENTO). III - NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 121/2024, CONFORME ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO.” II – NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO ESTABELECIDA NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ORIGINÁRIO, A QUAL PASSA A VIGORAR NA SEGUINTE CONFORMIDADE: “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.”. | 23/07/2026 | 30/07/2026 | R$ 4.929.409,65 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES) MESES, DE 01/08/2026 A 31/07/2027 | 30/07/2026 | 30/07/2027 | R$ 5.656.797,07 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APLICA-SE, AOS PREÇOS CONTRATUAIS, A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. APLICA-SE, AOS PREÇOS CONTRATUAIS, REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS NA ORDEM DE 3,85% (TRÊS VIRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CUJO PERCENTUAL FOI OBTIDO A PARTIR DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR – IPC-FIPE RELATIVA AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025. | 11/09/2026 | 30/07/2027 | R$ 5.925.162,92 |
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