“contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID no 1.416/2023 e demais normativos aplicáveis, conforme instrumento n.º 974535”, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP

Local

Mirandópolis/SP

Fornecedor

ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (57.916.921/0001-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Eletrônica

Processo

000006/26

Assinatura

19/08/2026

Vigência

19/08/2026 a 19/08/2028

Valor inicial / global

R$ 5.836.000,00 / R$ 5.836.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).