O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (baixa tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA (60.444.437/0001-46)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-030001/004891/2026

Assinatura

19/04/2026

Vigência

26/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 17.374.384,56 / R$ 17.374.384,56

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).