Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Secretaria de Estado de Polícia Militar

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-350006/000541/2026

Assinatura

18/03/2026

Vigência

29/03/2026 a 29/03/2056

Valor inicial / global

R$ 1.557.899,61 / R$ 1.557.899,61

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).