Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-390005/000263/2025

Assinatura

02/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 12/03/2036

Valor inicial / global

R$ 178.680,00 / R$ 178.680,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).