O presente instumento tem por objeto a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços Exclusivos do CORREIOS, nas modalidades Cartas Simples, Carta Registrada, e-Carta, Telegrama, Malote, Encomendas (PAC, SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX hoje e Mini envios), Marketing (Mala endereçada, Mala não endereçada e Impresso), Conveniência (recebimento de contas e doações, vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), com objetivo de atender as atividades de postagens de documentos e encomendas oficiais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, I da Lei Federal n° 14.133/2023.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (34.028.316/0002-94)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-080001/039268/2025

Assinatura

01/02/2026

Vigência

01/02/2026 a 01/02/2027

Valor inicial / global

R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).