Resolução Conjunta SEDSODH/UERJ nº 201 de 16/01/2026 - Combate ao LGBTI+

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ADMINISTRACAO CENTRAL

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (33.540.014/0001-57)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

SEI-260006/003937/2026

Assinatura

31/12/2025

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2027

Valor inicial / global

R$ 10.000.000,00 / R$ 10.000.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).