vence em 316 diasprorrogado 3×42414284000102-2-000114/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: COLEGIO PEDRO II
Unidade: COLEGIO PEDRO II/CAMPUS SAO CRISTOVAO II
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: MAIS ESTAGIOS LTDA (28.306.309/0001-23)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23778.000109/2023-56
Assinatura: 14/08/2023
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2027
Valor inicial / global: R$ 10.560,00 / R$ 10.560,00
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 12/06/2024

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DE 15/08/2023 A 15/08/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 15/08/2024 A 15/08/2025 COM O TERMO ADITIVO Nº 01/2024. 1.3. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 07/2023, PELA BCB – CALCULADORA DO CIDADÃO, COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO 1,04227580 E O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE 4,227580% ADOTADO PELO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO 07/2023 A 06/2024, TENDO O PERÍODO DE ANUALIDADE CONCLUÍDO. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 917,18 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.006,16 (ONZE MIL SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E R$ 41,69 (QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE TAXA ANUAL POR ESTAGIÁRIO, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 07/2023.	13/08/2024	14/08/2025	R$ 11.006,16
Termo Aditivo 00002/2025	O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DE 15/08/2023 A 15/08/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 15/08/2025 A 15/08/2026 COM O TERMO ADITIVO Nº 02/2025. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 07/2023, PELA BCB – CALCULADORA DO CIDADÃO, COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO 1,05351170 E O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE 5,351170% ADOTADO PELO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO 07/2024 A 06/2025, TENDO O PERÍODO DE ANUALIDADE CONCLUÍDO.	03/08/2025	14/08/2026	R$ 11.594,88
Termo Aditivo 00003/2026	O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DE 15/08/2023 A 15/08/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 15/08/2026 A 15/08/2027 COM O TERMO ADITIVO Nº 03/2026. FICA ASSEGURADO AO CONTRATO 07/2023, O REAJUSTE PELO IPCA NO PERÍODO JULHO/2025 A JUNHO/2026, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA QUE SERÁ POR APOSTILAMENTO. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 967,30 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.607,60 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS). CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 07/2023.	12/08/2026	14/08/2027	R$ 11.594,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).