O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema.

Órgão

SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Unidade

SEC DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO

Local

Recife/PE

Fornecedor

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (03.508.097/0001-36)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT00004/2026-SECTI-310101

Assinatura

28/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 27/12/2026

Valor inicial / global

R$ 16.000,00 / R$ 16.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

09/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).