vence em 372 diasprorrogado 3×37753638000103-2-000046/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, NA FORMA DE LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 53115.011945/2023-21
- Assinatura
- 09/10/2023
- Vigência
- 09/10/2023 a 09/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 17.600,00 / R$ 251.776,80
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 17/10/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2024 ATÉ 10/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 19/09/2024 | 09/10/2025 | R$ 17.600,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,11% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO Nº 134/2023 (11114762), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 18.675,36 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2024. | 01/06/2025 | 09/10/2025 | R$ 18.675,36 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 10/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. | 02/09/2025 | 09/10/2026 | R$ 18.675,36 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REAJUSTE DE 4,40% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA). 1.3. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ ATUALIZADO DE R$ 18.675,36 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.497,08 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2025 | 16/12/2025 | 09/10/2026 | R$ 19.497,08 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. | 21/09/2026 | 09/10/2027 | R$ 19.497,08 |
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