vence em 307 diasprorrogado 1×34812669000108-2-000052/2024
Contratação de licença perpétua de uso software para automação e gerenciamento de acervos da biblioteca do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 60/2024
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 05/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 68.075,00 / R$ 90.068,30
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 23/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | RETIFICAÇÃO de valores dos itens 4 e 5 da tabela do contrato e PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, exclusivamente do item 4 - hospedagem em nuvem privada e manutenção, uma vez que o sistema já está implantado, firmado entre as partes, cujo objeto é a Contratação de licença perpétua de uso software para automação e gerenciamento de acervos da biblioteca, com fundamento no Artigo 107 da Lei 14.133/2021, Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação. | 31/07/2025 | 05/08/2026 | R$ 10.500,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | Conforme previsto na Cláusula Sexta, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI , apurado no período de Julho/2024 a Julho/2025, o valor do contrato fica reajustado em 4,73%, correspondente a R$ 496,65 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), com efeito financeiro a contar de 29/07/2025. | 20/10/2025 | — | R$ 496,65 |
| Termo Aditivo 3 | Consiste na contratação de licença perpétua de uso software para automação e gerenciamento de acervos da biblioteca, exclusivamente do item 4 - hospedagem em nuvem privada e manutenção. | 03/08/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 4 | Objeto a correção do Valor Total constante do item 4 do Anexo I do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024, em razão da constatação de erro material. | 26/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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