vence em 209 diasprorrogado 1×34621748000123-2-000122/2026

EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA: “RECONHECIMENTO DE DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL E ANÁLISE FUNDIÁRIA”

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Local: Belém/PA
Fornecedor: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (05.572.870/0001-59)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23073.029380/2026-53
Assinatura: 27/05/2026
Vigência: 27/05/2026 a 29/04/2027
Valor inicial / global: R$ 2.218.524,74 / R$ 2.218.524,74
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 08/06/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS ESPECÍFICOS: A) O REMANEJAMENTO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DA RUBRICA DE BOLSA DE PESQUISA (33.90.20) PARA A RUBRICA DE BOLSA DE ENSINO E BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (33.90.18); B) O APERFEIÇOAMENTO DO DETALHAMENTO DA RUBRICA DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (33.90.39), QUE PERMANECE NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONTEMPLANDO, ALÉM DE CONSULTORIAS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, APOIO A CURSOS DE FORMAÇÃO, SERVIÇOS CARTORÁRIOS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E OUTROS SERVIÇOS GERAIS OU ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO APOIO LOGÍSTICO, OPERACIONAL, TÉCNICO, ACADÊMICO E TECNOLÓGICO DO PROJETO; C) A ATUALIZAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS RUBRICAS DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, DIÁRIAS, MATERIAL DE CONSUMO E CUSTOS OPERACIONAIS, DE MODO A CONFERIR MAIOR ADERÊNCIA DO PLANEJAMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO PROJETO.PARÁGRAFO ÚNICO. O REMANEJAMENTO E AS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NESTA CLÁUSULA NÃO IMPLICAM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, QUE PERMANECE INALTERADO EM R$2.218.524,75 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TAMPOUCO ALTERAÇÃO DO OBJETO E DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO, REFERENTE AO PROJETO: “RECONHECIMENTO DE DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL E ANÁLISE FUNDIÁRIA”	31/08/2026	29/04/2027	R$ 2.218.524,74

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).