O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para o aparelhamento do Departamento de Inteligência da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência , estudo técnico preliminar e eventuais anexos dos documentos supracitados, independente de transcrição.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA

Local

Natal/RN

Fornecedor

EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA (32.005.178/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

06010035.002892/2024-38

Assinatura

07/10/2025

Vigência

07/10/2025 a 07/10/2026

Valor inicial / global

R$ 12.545,00 / R$ 12.545,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).