Contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o único Foro Nacional de Normalização segundo a Resolução nº 07/1992 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.

Órgão

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Unidade

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (33.402.892/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2800.00.00329.2026

Assinatura

15/02/2026

Vigência

15/02/2026 a 15/02/2027

Valor inicial / global

R$ 450.000,00 / R$ 450.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).