vence em 928 dias33787094000140-2-000053/2024
ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.
- Unidade
- UNIDADE ESTADUAL DO IBGE/RIO GRANDE DO NORTE
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 03624.000026/2024-94
- Assinatura
- 18/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 17/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 197.247,22 / R$ 1.053.135,70
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 29/04/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO N° 02/2024, NO VALOR DE R$213.303,14 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 24/02/2025 | 17/04/2029 | R$ 213.303,14 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ATESTAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO CONTRATO N° 02/2024, NO VALOR DE R$ 219.936,87 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 23/03/2026 | 22/03/2027 | R$ 219.936,86 |
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