O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL COM ÊNFASE EM REFORMA TRIBUTÁRIA -EAD”, QUE OBJETIVA A QUALIFICAÇÃO AVANÇADA DOS PROFISSIONAIS, FORNECENDO-LHES AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E ESTRATÉGICOS QUE ENVOLVEM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, O PLANEJAMENTO FISCAL E AS TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA, A FIM DE CAPACITÁ-LOS PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS DOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL DA ATUALIDADE.. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD/UFMT/CAMPUS CUIABÁ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23108.004648/2026-08/UFMT- 20260008647 /UNISELVA. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 4.003.084.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.004648/2026-08

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 15/07/2028

Valor inicial / global

R$ 812.620,00 / R$ 812.620,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).