O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL-EAD”, QUE OBJETIVA A QUALIFICAÇÃO AVANÇADA DOS PROFISSIONAIS DE MODO A LHES FORNECER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM AS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM A ATIVIDADE EM QUESTÃO E APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA EM QUESTÃO, A FIM DE CAPACITÁ-LOS PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS DOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL DA ATUALIDADE. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD / UFMT/CAMPUS CUIABÁ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23108.004477/2026-17 /UFMT- 20260008727 /UNISELVA. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 4.003.086.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.004477/2026-17

Assinatura

07/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 07/07/2028

Valor inicial / global

R$ 812.620,00 / R$ 812.620,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).