O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL COM ÊNFASE EM REFORMA TRIBUTÁRIA”, QUE OBJETIVA A QUALIFICAÇÃO AVANÇADA DOS PROFISSIONAIS, FORNECENDO-LHES AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E ESTRATÉGICOS QUE ENVOLVEM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, O PLANEJAMENTO FISCAL E AS TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA, A FIM DE CAPACITÁ-LOS PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS DOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL DA ATUALIDADE. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD/UFMT/C A M P U S CUIABÁ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23108.004555/2026-75/UFMT- 20260008648 /UNISELVA. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 4.003.083.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.004555/2026-75

Assinatura

01/07/2026

Vigência

01/07/2026 a 01/07/2028

Valor inicial / global

R$ 428.360,00 / R$ 428.360,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

10/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).