CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR À CONTRATANTE, SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “AÇÕES SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA UFMT”, VINCULADO À POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA PROMOVER OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS , A EDUCAÇÃO, ESCOLA PRÓPRIA, ESPECÍFICA, DIFERENCIADA E DE QUALIDADE, POR MEIO DE FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS, RECONHECENDO E VALORIZANDO A DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E LINGUÍSTICA, A AUTONOMIA E O PROTAGONISMO PEDAGÓGICO DESSES POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL. O PROJETO CONTA COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 16968/2026 E REPASSE FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO /SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUSÃO– SECADI, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23108.043730/2026-40/UFMT - 20260008854/UNISELVA. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA-FEF E ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 3.006.028.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.043730/2026-40

Assinatura

24/06/2026

Vigência

24/06/2026 a 04/07/2027

Valor inicial / global

R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).