O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS,” QUE OBJETIVA FORNECER CONHECIMENTO AVANÇADO SOBRE A INTEGRAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NAS PRÁTICAS COMERCIAIS E JURÍDICAS, PREENCHENDO UMA LACUNA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO, CAPACITANDO UMA NOVA GERAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA LIDERAR A TRANSIÇÃO PARA PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS EM DIVERSOS CONTEXTOS. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD / UFMT/CAMPUS CUIABÁ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23108.003160/2026-55/UFMT- 20260005312 /UNISELVA. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 4.003.082.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.003160/2026-55

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 27/04/2028

Valor inicial / global

R$ 419.540,00 / R$ 419.540,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

30/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).