vence em 89 dias31723497000108-2-000021/2026
Triturador de resíduos orgânico.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- Local
- Venda Nova do Imigrante/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 1030/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 29.000,00 / R$ 29.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA EXTINÇÃO O presente termo tem por objeto a extinção consensual do Contrato n 0000252026, a partir da publicação do ato, referente à AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E VEGETAIS, conforme protocolo GED n 104342026.CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A extinção consensual contratual em questão encontra amparo nos artigos 137 e 139 da Lei Federal n 14.1332021 e na Cláusula Décima Quinta do Contrato n 0000252026. CLÁUSULA TERCEIRA DA EXTINÇÃO CONSENSUAL A extinção contratual foi feita por ato CONSENSUAL entre as partes, segundo o dispositivo retro mencionado.CLÁUSULA QUARTA DO DISTRATO Por força da presente extinção consensual esta Municipalidade dá por extinto o presente contrato de que trata a cláusula primeira. | 28/07/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).