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Licitário
vence em 14 diasprorrogado 1×30984161000128-2-000035/2025

A Secretaria Municipal de Educação do município de Ariquemes, no esforço de garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede pública de ensino, busca a aquisição de novos ônibus escolares para compor a frota destinada às Unidades Escolares, com especial atenção às áreas rurais. Portanto, a decisão da aquisição de novos ônibus escolares por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço 08/2023 por meio do Edital 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, se justifica por se tratar de alternativa mais vantajosa para a Administração, considerando, a celeridade processual e a eficiência na contratação. Os novos ônibus, configuram-se como medida necessária e estratégica para assegurar o direito constitucional à educação e promover qualidade, segurança e eficiência no transporte dos estudantes da rede municipal de ensino.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Local
Ariquemes/RO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
000281/25
Assinatura
30/11/2025
Vigência
30/11/2025 a 16/10/2026
Valor inicial / global
R$ 1.265.914,95 / R$ 1.265.914,95
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
01/12/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/26CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste de valor com base no PIS/COFINS ao Contrato de nº 001/SIGARP/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:2.1 O valor do reajuste é de R$ 11.819,04 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos).2.2 O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.277.733,99 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE:4.1 O presente aditamento é válido a partir de sua data de assinatura e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 001/SIGARP/2025.13/07/202616/10/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).