Constitui objeto do presente instrumento a Locação de imóvel urbano situado na Rua Adevaldo de Moraes, Lote 01, Quadra 094, centro, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 361,26 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 2, Matrícula nº 0003592, a sediar temporariamente as atividades de ensino da unidade escolar municipal CMEI – Maria Liege Feitosa em virtude da reforma que deverá ocorrer no prédio próprio, de manutenção a EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE-ESCOLAR junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Local

Nova Olinda/TO

Fornecedor

MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES (00.033.263/3964-04)

Tipo

Outros · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

223/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/05/2027

Valor inicial / global

R$ 17.600,00 / R$ 17.600,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

09/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).