Inscrição dos servidores Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, Marcelo Justino de Almeida e Carlos Leandro dos Santos Reginaldo para participarem do “X Seminário Íbero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Lisboa - Portugal.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (58.723.800/0001-10)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

302390-4/2026

Assinatura

17/09/2026

Vigência

18/10/2026 a 22/10/2026

Valor inicial / global

R$ 14.400,00 / R$ 14.400,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).