Inscrição do Exmo. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e dos servidores Pablo Pampolha Moraes, Douglas Toshiro Uchikado, Júlio César dos Santos Martins, Marco Antônio da Silva Pereira, Mauricio Vinagre Maia para participarem do evento X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (58.723.800/0001-10)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

302243-5/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

18/10/2026 a 22/10/2026

Valor inicial / global

R$ 28.800,00 / R$ 28.800,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).