O presente contrato tem por objeto a aquisição de açúcar, destinado a atender às demandas da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (67525488), da Ata de Registro de Preços nº 241/2025/SUPEL-RO (ID 67527492) e das quantidades especificadas na Ordem de Liberação do objeto (67562166), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90370/2025/SUPEL., pelo prazo de 12 (doze) meses.

Órgão

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA (34.467.753/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0064.003079/2025-42

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/03/2027

Valor inicial / global

R$ 545,89 / R$ 545,89

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).