CONDIÇÕES E PENALIDADES CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025, OBSERVADO O ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 19592/2026-PROAD E DESPACHO Nº 20887/2026-DCF. CC. 12.28.01.00.00.58 - (07) - PROC. 23083.008151/2025-03.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ

Local

Seropédica/RJ

Fornecedor

FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA (40.261.798/0001-40)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

23083.008151/2025-03

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 287,00 / R$ 287,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).