CONDIÇÕES E PENALIDADES CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 90001/2025, OBSERVADO O ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 12676/2026-PROAF. CC. 2020 - (07) - PROC. 23083.050524/2024-50.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ

Local

Seropédica/RJ

Fornecedor

FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA (40.261.798/0001-40)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

23083.050524/2024-50

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.196,00 / R$ 5.196,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).