vence em 301 dias29406625000130-2-000073/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.004245/2025-01
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 256.170,48 / R$ 256.170,48
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00081/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 59/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 MS000015/2025; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE /MS APROVADO PELA PORTARIA N. 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA EM 23 DE JANEIRO DE 2025 | 16/09/2025 | 31/07/2027 | R$ 281.773,01 |
| Termo de Apostilamento 00030/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 59/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA E DA RECEPCIONISTA HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.089.590/0001-20 E O SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.194.366/0001-06 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/01/2026 SOB Nº MS000001/2026 (SEI 19420540). | 07/05/2026 | 31/07/2027 | R$ 298.167,36 |
| Termo de Rescisão 00059/2025 | O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL TEM COMO OBJETO O DISTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E MOTORISTA NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE CAMPO GRANDE/MS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/2021. | 11/06/2026 | 29/06/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).