vence em 301 dias29406625000130-2-000072/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.004246/2025-48
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 340.535,04 / R$ 340.535,04
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00084/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 58/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CELEBRADO ENTRE O SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO, CNPJ N. 10.635.706/0001-83 E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOC/RJ , CNPJ N. 68.575.216/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 27/02/2025 SOB Nº J000666/2025 (SEI 17341106). | 23/09/2025 | 31/07/2027 | R$ 350.666,40 |
| Termo de Apostilamento 00032/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 58/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CELEBRADO ENTRE O SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO, CNPJ N. 10.635.706/0001-83 E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOC/RJ , CNPJ N. 68.575.216/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 02/10/2025 SOB Nº RJ0002857/2025 (SEI 18778900) E DO REAJUSTE DO TARIFA PECUNIÁRIA DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO APROVADO PELO DECRETO Nº 49.997 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (18778901). | 03/05/2026 | 31/07/2027 | R$ 364.207,68 |
| Termo de Rescisão 00058/2025 | TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL TEM POR OBJETO O DISTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO RIO DE JANEIRO/RJ, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. | 29/07/2026 | 30/08/2026 | — |
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