vence em 301 dias29406625000130-2-000065/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE MANAUS/AM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.004244/2025-59
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 379.384,80 / R$ 379.384,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00080/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 57/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 AM000285/2025 (SEI 17340279); REAJUSTE DA FOLHA DE E SALÁRIO DO(A) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2025 AM000578/2024. | 16/09/2025 | 31/07/2027 | R$ 412.655,76 |
| Termo de Apostilamento 00027/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE E SALÁRIO DO(A) AUXILIAR ADMINISTRATIVO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23/01/2026 SOB Nº AM000038/2026 (19069748). | 23/04/2026 | 31/07/2027 | R$ 427.704,24 |
| Termo de Rescisão 00057/2025 | TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 57/2025, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE MANAUS/AM, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/2021. | 07/05/2026 | 30/05/2026 | — |
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