vence em 271 diasprorrogado 1×29406625000130-2-000049/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE FLORIANÓPOLIS/SC E UNIDADE AVANÇADA DE CRICIÚMA/SC, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.003961/2025-63
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 517.222,08 / R$ 517.222,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00075/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ N. 05.777.066/0001-06 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 10/01/2025 SOB Nº SC000014/2025 (17640338); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.313 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (17640408); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC APROVADO PELO DECRETO SG/N 256/25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (17640463). | 07/09/2025 | 30/06/2027 | R$ 600.759,84 |
| Termo de Apostilamento 00034/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS:REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO N. 28.860, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (19232542). REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DIVERSOS COM BASE NO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025. | 07/05/2026 | 30/06/2027 | R$ 649.688,88 |
| Termo Aditivo 00084/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 20/08/2026 | 30/06/2027 | R$ 666.172,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).