vence em 307 diasprorrogado 2×29406625000130-2-000011/2025
PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO RIO GRANDE DO NORTE - GER/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.002926/2023-65
- Assinatura
- 16/02/2025
- Vigência
- 16/02/2025 a 05/08/2027 (originalmente até 16/02/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 577.013,76 / R$ 577.013,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00069/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DA CATEGORIA DE PORTEIRO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SOB Nº RN000009/2025 E, TAMBÉM, EM RAZÃO DO REAJUSTE NA FOLHA DE SALÁRIO DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SOB Nº RN000186/2025. | 05/08/2025 | 05/08/2027 | R$ 643.134,24 |
| Termo Aditivo 00027/2026 | REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "TÉCNICO EM SECRETARIADO" (CBO 3515-05) VINCULADA AO CONTRATO Nº 14/2025 (15867528), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | 25/02/2026 | 16/02/2027 | R$ 643.134,24 |
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