vence em 500 diasprorrogado 2×29406625000130-2-000005/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO - GER/MA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.000979/2024-22
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 14/02/2024 a 14/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 249.598,80 / R$ 249.598,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/02/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00060/2024 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2024/2024, MA000102/2024 (SEI 13296572), CELEBRADA ENTRE O S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S DO EST DO MA , CNPJ N. 05.760.442/0001-50 E O SIND DAS EMP DE ASEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO MA, CNPJ N. 06.991.483/0001-10, REGISTRADO NO MTE EM 10/05/2024. | 23/06/2024 | 14/02/2026 | R$ 266.456,16 |
| Termo Aditivo 00031/2025 | ALTERAR E JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº006/2024, DE QUARENTA E QUATRO HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DETERMINADOS NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/04/2025 | 14/02/2026 | R$ 266.456,16 |
| Termo de Apostilamento 00088/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 06/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, MA000098/2025 (SEI 16771797), CELEBRADA ENTRE O S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S DO EST DO MA , CNPJ N. 05.760.442/0001-50 E O SIND DAS EMP DE ASEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO MA, CNPJ N. 06.991.483/0001-10, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 15/04/2025. | 01/10/2025 | 14/02/2026 | R$ 273.659,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, MA000098/2025 (SEI 16771797), CELEBRADA ENTRE O S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S DO EST DO MA , CNPJ N. 05.760.442/0001-50 E O SIND DAS EMP DE ASEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO MA, CNPJ N. 06.991.483/0001-10, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 15/04/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO;REVISAR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS PRECONIZADOS NA CLÁUSULA 2.5 DO CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017). | 12/01/2026 | 14/02/2026 | R$ 269.996,40 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 15/02/2026 ATÉ 15/02/2028, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 20/01/2026 | 14/02/2028 | R$ 269.996,40 |
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